Aviso Legal

1. Introdução

Bem-vindo ao Aviso Legal da USE MYA. Este documento estabelece as condições de uso do nosso e-commerce, em conformidade com a legislação brasileira aplicável.

2. Informações Gerais

2.1 Propriedade do Site

O site www.usemya.com.br é de propriedade exclusiva da USE MYA.

2.2 Contato

Para qualquer solicitação, dúvida ou exercício de direitos relacionados ao uso do site, entre em contato:
📧 contato@usemya.com.br

3. Uso do Site

3.1 Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar nosso site, você declara estar ciente e de acordo com os termos descritos neste Aviso Legal.

3.2 Responsabilidade do Usuário

O usuário é responsável por garantir a segurança de suas credenciais de acesso e por utilizar o site de maneira ética e legal.

4. Propriedade Intelectual

4.1 Direitos Autorais

Todo o conteúdo do site — incluindo textos, imagens, logotipos e design — é protegido por direitos autorais e demais legislações de propriedade intelectual.

4.2 Uso Permitido

O usuário pode visualizar, baixar e imprimir conteúdos para uso pessoal e não comercial, sendo vedada qualquer reprodução não autorizada.

5. Responsabilidade e Limitações

5.1 Informações Precisas

A USE MYA busca fornecer informações corretas e atualizadas, mas não garante ausência de erros ou omissões em descrições, preços ou disponibilidade de produtos.

5.2 Alterações no Site

Reservamo-nos o direito de realizar alterações no site, incluindo produtos, preços e conteúdo, a qualquer momento, sem aviso prévio.

6. Aviso sobre Produtos e Serviços

6.1 Disponibilidade de Produtos

A disponibilidade de produtos está sujeita a estoque e pode variar sem aviso prévio.

6.2 Descrições de Produtos

Trabalhamos para que descrições e imagens reflitam corretamente nossos produtos, mas diferenças ocasionais podem ocorrer.

7. Conformidade Legal

A USE MYA compromete-se a manter informações precisas e atualizadas, respeitando integralmente a legislação brasileira aplicável.

8. Contato e Suporte

Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas a este Aviso Legal, entre em contato:
📧 contato@usemya.com.br