Termos de Serviço
1. Introdução
Bem-vindo aos Termos de Serviço da USE MYA. Ao acessar e utilizar nosso e-commerce, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições. Este documento visa estabelecer as diretrizes para uso do site, em conformidade com a legislação vigente e as normas de proteção ao consumidor no Brasil.
2. Uso do Site
2.1 Condições Gerais
O acesso e uso do site estão sujeitos aos termos e condições estabelecidos neste documento.
2.2 Uso Responsável
Os usuários concordam em utilizar o site de maneira responsável, respeitando todas as leis e regulamentações aplicáveis.
3. Conta do Usuário
3.1 Cadastro de Conta
Ao criar uma conta, o usuário concorda em fornecer informações precisas e completas.
3.2 Responsabilidade da Conta
O usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua conta, incluindo login e senha.
A USE MYA se reserva o direito de recusar ou cancelar cadastros, pedidos ou acessos que violem estes Termos.
4. Política de Pagamento e Entrega
4.1 Formas de Pagamento
As formas de pagamento e condições estão detalhadas em nossa Política de Pagamento.
4.2 Prazos de Entrega
Os prazos de entrega e custos associados são informados durante o processo de compra.
5. Cancelamento e Reembolso
Consulte nossa Política de Reembolso para obter informações detalhadas sobre cancelamento e devoluções.
6. Propriedade Intelectual
6.1 Direitos Autorais
Todo o conteúdo do site, incluindo imagens, textos, logotipos e design, é protegido por direitos autorais.
6.2 Uso Permitido
O usuário concorda em utilizar o conteúdo do site apenas para fins pessoais e não comerciais.
7. Privacidade e Proteção de Dados
A coleta e uso de informações pessoais estão regidos pela nossa Política de Privacidade.
8. Responsabilidade e Garantias
A USE MYA não se responsabiliza por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do site.
9. Atendimento ao Cliente e Contato
Para dúvidas ou solicitações, entre em contato conosco:
📧 contato@usemya.com.br
10. Alterações nos Termos de Serviço
Estes Termos de Serviço podem ser revisados periodicamente, e as alterações serão refletidas nesta página. Ao continuar utilizando nosso e-commerce, você concorda com os termos revisados.